Sexta-feira, 19 de abril

Informativo do PT na Alesp Sexta-feira, 19 de abril Entenda a crise entre as polícias de SP provocada por Tarcísio …

19/04/2024 às 14:55:09- atualizado em 19/04/2024

         Informativo do PT na Alesp                    Sexta-feira, 19 de abril

Entenda a crise entre as polícias de SP provocada por Tarcísio ao ampliar o poder da PM no Estado

Tarcísio de Freitas permitiu que policiais militares façam investigações; associação de delegados critica a medida, enquanto a OAB-SP aponta inconstitucionalidade na mudança. Na CartaCapital.

Tarcísio é alvo de escracho após anunciar substituição de professores por ChatGPT

O anúncio do governo do Estado de São Paulo causou revolta entre os educadores e gerou questionamento judicial. Na Fórum.

Ricardo Nunes agiu de maneira ilegal ao afrouxar controle municipal sobre saneamento, diz MP

Adesão do município de São Paulo a uma iniciativa de Tarcísio para facilitar a privatização da Sabesp é reprovada pela promotoria, que aponta ilegalidade e lesividade. Ação contra medida do governador avança no STF. AGU e PGR veem afronta à autonomia municipal. Na RBA.

Vereadora petista de Campinas (SP) denuncia perseguição após abertura de processo que pode levar a cassação

Paolla Miguel é alvo de Comissão Processante por ter destinado verba pública a evento que teve apresentação ‘inadequada’. No Brasil de Fato.

Prefeitura de São Paulo cancela show de Roberto Carlos por problemas na estrutura do Pacaembu

O estádio passa por reformas e uma vistoria constatou falta de segurança no local. Na CartaCapital.

Lula homologa terras indígenas na retomada do Conselho de Política Indigenista

Reunião do CNPI tem demarcação de novos territórios na Bahia e no Mato Grosso, além de lançamento do Selo Indígenas do Brasil e de e-book sobre o G20 em guarani. No PT Nacional.

Teixeira: “Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor”

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ministro do Desenvolvimento Agrário anunciou o Desenrola Campo, não só para renegociação de dívidas, mas também para beneficiar pequenos produtores. No PT Nacional.

Brasil deve ser a 8ª maior economia mundial em 2024, diz o FMI

“Seguimos avançando com muito trabalho”, disse o presidente Lula sobre a divulgação, segundo a qual o país ultrapassou a Itália e deixou a 9ª posição no ranking. No PT Nacional.

Renda dos 10% mais ricos é mais de 14 vezes maior que a dos 40% mais pobres

Levantamento do IBGE divulgado nesta sexta (19) mostra que a renda média per capita dos mais ricos foi de R$ 7.580. Já a dos com menor rendimento, de R$ 527. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menor renda detinham 43,3% da massa nacional. Na RBA.

Conflito entre Irã e Israel desvia atenção de massacre de palestinos na Faixa de Gaza, diz Genoino

Tensão no Oriente Médio cresce, e Netanyahu se equilibra depois de contra-ataque iraniano e possibilidade de escalada. No Brasil de Fato.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

49ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 19/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Exposição Fotográfica: MST 40 anos – Reforma Agrária e a Democratização do Acesso à Terra
De segunda a sexta, das 8h às 20h, até 19/4.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Sessão solene para entrega de colar de Honra ao Mérito a João Antonio da Silva Filho, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Sexta-feira, 19/4, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

I Seminário de Capacitação de Entidades e Coletivos do Estado de São Paulo
Segunda-feira, 22/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual
Segunda-feira, 22/4, às 17h40, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Audiência pública sobre site de inteligência artificial
Terça-feira, 23/4, às 15h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública sobre Segurança Pública
Quarta-feira, 24/4, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Zona Leste
Quinta-feira, 25/4, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Homenagem ao Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
Sexta-feira, 26/4, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Donato.

Ato solene em homenagem ao povo togolês no Brasil
Sexta-feira, 26/4, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 23/4, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 37 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 24/4, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação e 26 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATA	HORA	LOCAL	REGIÃO
19/abr	19h	PAULÍNIA / CÂMARA MUNICIPAL	RA CAMPINAS
25/abr	18h	OLÍMPIA/ CÂMARA MUNICIPAL	RA BARRETOS
26/abr	10h	ITUVERAVA / CÂMARA MUNICIPAL	RA FRANCA
26/abr	18h	JABOTICABAL / CÂMARA MUNICIPAL	RA RIBEIRÃO PRETO
2/mai	18h	PALMITAL / CÂMARA MUNICIPAL	RA MARÍLIA
3/mai	10h	GARÇA / CÂMARA MUNICIPAL	RA MARÍLIA
9/mai	18h	PIRAJU / CÂMARA MUNICIPAL	RA ITAPEVA
10/mai	10h	PARDINHO / CÂMARA MUNICIPAL	RA SOROCABA
10/mai	18h	SÃO CARLOS / CÂMARA MUNICIPAL	RA CENTRAL
17/mai	10h	EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
17/mai	18h	SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL	RM BAIXADA SANTISTA
23/mai	18h	SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
24/mai	10h	GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai	18h	SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai	15h	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO	RM SÃO PAULO

PECs

PEC 3/2024 – Dep. Major Mecca (PL) e outros – Altera o artigo 130 da Constituição do Estado com o objetivo de adequar e garantir o direito dos servidores responsáveis por Pessoa com Deficiência (PcD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença Grave para que desenvolvam seus trabalhos, caso optem, em locais próximos às suas residências.

PROJETOS

PL 258/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis”.

PL 259/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Amigo Solidário – AAS, com sede em Avaré.

PL 260/2024 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a vacinação gratuita contra o HPV, Papiloma Vírus Humano, para meninas, mulheres e pessoas com útero na rede estadual de saúde.

PL 261/2024 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Dia do Obreiro Evangélico”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 262/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara o Município de Iporanga “Capital das Cavernas do Estado de São Paulo”.

PL 263/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 15 da Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências.

PL 264/2024 – Dep. Maurici (PT) – Autoriza a criação do Parque Estadual de Caieiras.

PL 265/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o “Dia das Brigadas e do Brigadista Florestal Popular e Voluntário do Estado de São Paulo”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 158/2024 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia – Emae, que vem questionando que moradores que residem na rua Caetano Luppi, região do bairro Vila Suíssa, em Ribeirão Pires, ocupam área de sua propriedade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 159/2024 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a estação de metrô previamente denominada Estação PUC Cardoso de Almeida, na Linha 6-Laranja.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 163/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações acerca da atribuição de atividades exclusivas da Polícia Civil à Polícia Militar.

REQUERIMENTO 676/2024 – Dep. Edmir Chedid (União) e outros – Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a situação orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), bem como o modelo de gestão e financiamento da entidade, as denúncias de demora e falhas no atendimento ofertado pela rede própria e credenciada, o encerramento de convênios com santas casas e hospitais filantrópicos, no interior e no litoral, as condições operacionais, estruturais e de atendimento do Hospital do Servidor Público Estadual e supostas irregularidades praticadas nos contratos com terceirizados.

REQUERIMENTO 677/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) e outros – Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, notadamente com o atraso no agendamento de perícias, perícias negativas (apontando que pessoas com deficiência não são “deficientes para obtenção do benefício”).

DECRETOS

DECRETO 68.459/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 228+250m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.460/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 464 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.461/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 456 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.462/2024 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 68.463/2024 Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 68.464/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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